O adicional de periculosidade é um valor devido ao trabalhador cujas...
- (11) 95864-0539
- contato@soniavalerio.com.br
- OAB/SP 437.467
Atendimento WhatsApp
Sonia Valerio é pós-graduada e especialista como advogada trabalhista, possui mais de 12 anos de atuação no setor jurídico. Experiência e grande acervo jurídico de alta eficácia na resolução dos casos da área trabalhista.
Atendimento WhatsAppO Direito do Trabalho é a área do Direito que se dedica ao estudo das relações laborais. Trata-se de um ramo dotado de um conjunto de normativas, princípios e diversas fontes jurídicas destinadas a reger as interações entre trabalhadores e empregadores, estabelecendo a situação legal dos trabalhadores.
O Direito Trabalhista é uma área essencial do direito que garante a proteção dos direitos dos trabalhadores. Através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um conjunto de normativas estabelece as bases para uma relação de trabalho justa e equilibrada. Este guia abordará 20 palavras-chave fundamentais para entender melhor essa área.
O contrato de trabalho é o acordo entre empregador e empregado, definindo as responsabilidades de ambas as partes. É fundamental para estabelecer uma relação de trabalho clara e segura. A jornada de trabalho, limitada pela CLT, assegura que os trabalhadores tenham tempo adequado para descanso e lazer, garantindo assim uma melhor qualidade de vida.
Os direitos trabalhistas são um conjunto de prerrogativas que asseguram condições justas de trabalho. Entre eles, destacam-se as férias remuneradas, um período de descanso essencial para a saúde física e mental do trabalhador, além de contribuir para a produtividade e satisfação no ambiente de trabalho.
A licença-maternidade e a licença-paternidade são direitos importantes que apoiam a família no período de nascimento ou adoção de um filho, fortalecendo os laços familiares e garantindo o bem-estar da criança.
A segurança do trabalho visa prevenir acidentes e doenças ocupacionais, sendo uma prioridade dentro do ambiente laboral. Paralelamente, o combate ao assédio moral é fundamental para promover um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
As horas extras devem ser compensadas adequadamente, conforme estabelecido por lei, incentivando o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. O salário mínimo é outro pilar do Direito Trabalhista, assegurando uma remuneração justa pelos serviços prestados.
A rescisão contratual deve seguir os procedimentos legais, garantindo os direitos tanto do empregador quanto do empregado. O aviso prévio é uma dessas garantias, assegurando a transição de maneira respeitosa e planejada.
Acidentes de trabalho são situações que precisam ser gerenciadas com seriedade, garantindo apoio e compensação adequados ao trabalhador afetado. O sindicalismo desempenha um papel crucial na defesa dos direitos trabalhistas, representando os trabalhadores em negociações e discussões importantes.
A greve é um direito dos trabalhadores para reivindicar melhores condições de trabalho. A equiparação salarial promove a justiça e a igualdade dentro do ambiente de trabalho. Os benefícios sociais, como a Previdência Social, são essenciais para a proteção do trabalhador e sua família em momentos de necessidade.
A Justiça do Trabalho é o ramo do judiciário responsável por solucionar conflitos trabalhistas, garantindo que as leis trabalhistas sejam cumpridas e que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos.
Este guia visa esclarecer aspectos importantes do Direito Trabalhista, destacando a importância de conhecer e defender os direitos trabalhistas para uma sociedade mais justa e equilibrada.
Estamos preparados para defender os interesses de nossos clientes interessados direito trabalhista perante o Poder Judiciário, envolvendo os mais diversos e peculiares temas e modalidades associadas ao direito trabalhista.
Os advogados trabalhistas do nosso escritório estão online e disponíveis no telefone WhatsApp número (11) 95864-0539
O adicional de periculosidade é um valor devido ao trabalhador cujas...
A legislação proíbe que o início das férias em sexta-feira, sábado ou domingo ou feriados...
A rescisão por falecimento é um dos momentos mais delicados...
A rescisão indireta, se equipara a uma demissão por justa causa, porém, ao contrário, nesse caso quem "demite o empregador", é o funcionário, e essa ação tem base no artigo 483 da CLT.
